Soluções jurídicas para quem produz, transforma e alimenta o Brasil.
Especialistas em Direito aplicado ao Agronegócio e estamos aqui para proteger o patrimônio e impulsionar os negócios do produtor rural e sua família.
Como podemos lhe ajudar hoje?
Nós entendemos os desafios que o produtor rural enfrenta no dia a dia.
Desde a pressão para cumprir obrigações financeiras com bancos e cooperativas, a necessidade de formalizar
contratos que garantam segurança nas negociações, até a preocupação com a proteção do patrimônio familiar
e o planejamento do futuro do seu legado.
No agronegócio, os obstáculos são muitos, mas você não precisa enfrentá-los sozinho.
Somos especialistas em Direito aplicado ao Agronegócio e dedicamos nossa atuação a proteger quem
alimenta o Brasil. Oferecemos suporte jurídico completo para garantir segurança e estabilidade ao produtor
rural e sua família. Então, se você:
Precisa de ajuda para lidar com a
renegociação de dívidas agrícolas
e a pressão de instituições
financeiras, revendas e tradings
para quitar obrigações.
Teve seus bens penhorados ou está
sofrendo uma execução porque
não conseguiu pagar o custeio da
safra, financiamento do maquinário
ou mesmo outras dívidas agrícolas.
Tem dificuldades em planejar
financeiramente a continuidade da
fazenda devido às oscilações do
mercado e de produtividade.
Está preocupado com a Reforma
Tributária e o impacto da taxação
sobre heranças na sucessão do
negócio para as próximas gerações.
Tem objetivo de evitar conflitos familiares relacionados a
inventários, gestão da propriedade
e preservação do legado.
Precisa regularizar seus imóveis rurais, seja para transferência
(compra e venda) ou fornecimento
de garantias (hipoteca, alienação
fiduciária, penhor) para obtenção
de crédito financeiro para fomento
de sua atividade.
Saiba que através de nossa assessoria jurídica especializada buscamos minimizar esses riscos, otimizando seu negócio e protegendo seu patrimônio rural. Nosso trabalho visa criar um ambiente jurídico favorável para que sua produção floresça, permitindo que você se concentre no desenvolvimento do seu negócio enquanto cuidamos dos aspectos legais complexos do agronegócio.
Nossos serviços:
Defesa em execuções
Defesa em execuções rurais de bancos, cooperativas de crédito, revendas e tradings.
Planejamento sucessório
Estruturação de holdings, assessoria em sucessões e otimização tributária para uma transição suave e eficiente entre gerações.
Contratos
Análise e elaboração de contratos de compra e venda de propriedades, arrendamento rural e parceria agrícola.
Posse e Propriedade
Ações relacionadas a posse e propriedades de imóveis rurais (reintegração e manutenção de posse, usucapião).
CRÉDITO RURAL: PROTEJA SUA SAFRA E SEU PATRIMÔNIO
A lei garante ao produtor rural condições especiais em momentos de crise ou quebra de safra. Garantimos que o seu contrato de crédito respeite a sua realidade no campo.
Inventário
Assessoria jurídica especializada para a regularização e partilha de bens do agronegócio.
Como funciona o nosso trabalho:
Análise do Caso
Primeiro, captamos seu interesse de forma simples e rápida através do Whatsapp para que nossos especialistas possam analisar o seu caso.
Elaboração de Estratégia
Em seguida, identificamos os detalhes de seu problema e coletamos todas as informações e documentos importantes para o caso. Também agendaremos uma reunião presencial ou online, para garantirmos que todos os detalhes relevantes sejam considerados, aumentando as suas chances de sucesso.
Realização do serviço
Após identificarmos os detalhes do seu problema, coletarmos os dados necessários e analisarmos o seu caso, utilizamos nosso conhecimento jurídico especializado para desenvolver um plano personalizado de ação para proteger seus interesses e defender seus direitos.
Onde estamos
Estamos estrategicamente sediados em Goiânia/GO, um dos principais centros logísticos e de serviços do país, o que nos permite atuar com agilidade em todo o coração do agronegócio brasileiro. Nossa operação abrange integralmente os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, regiões que lideram a produção nacional de grãos e proteína animal.
Nossa equipe trabalha em parceria com profissionais com formação em agronomia, economia, contabilidade e gestão rural, garantindo uma visão 360º do negócio no campo.
Utilizamos tecnologias e sistemas que propiciam assertividade e agilidade na análise de contratos e causas complexas, mantendo sempre a disponibilidade para visitas “in loco” nas propriedades rurais de toda a nossa área de atuação.
Nosso lema é orientar e trabalhar proativamente para prevenir problemas, e não apenas resolvê-los.
Mais do que soluções jurídicas: protegemos quem alimenta o Brasil.
Nós entendemos profundamente os desafios de quem vive e trabalha no campo. Somos especialistas em Direito aplicado ao Agronegócio, dedicados a garantir a segurança jurídica e a estabilidade do patrimônio do produtor rural.
Sabemos que a rotina envolve desde pressões financeiras até o planejamento seguro da sucessão familiar. Nosso objetivo é blindar o seu negócio dos riscos legais, para que você foque apenas no que faz de melhor: produzir.
Ainda possui dúvidas?
Atrasei meu Crédito Rural. Corro o risco de perder minha fazenda para o banco?
Sim. Na grande maioria dos contratos de Crédito Rural (custeio ou investimento), a sua terra é dada como garantia ao banco através de hipoteca ou alienação fiduciária. Se houver inadimplência, a instituição financeira pode executar a dívida e levar a sua propriedade a leilão. A defesa jurídica especializada é fundamental para suspender esse processo e proteger seu patrimônio.
O banco pode apreender meus maquinários e meu rebanho financiados pelo Crédito Rural?
Infelizmente, sim. Tratores, colheitadeiras e até mesmo o rebanho (semoventes) costumam ficar atrelados ao contrato de Crédito Rural como "penhor agrícola". Se a dívida não for paga, o banco pode solicitar à Justiça a busca e apreensão imediata desses bens, travando toda a operação da fazenda. É preciso agir rápido antes que o oficial de justiça chegue.
Tive quebra de safra (seca ou praga) e não vou conseguir pagar o Crédito Rural de custeio. E agora?
A lei protege o produtor rural nesses casos. O Manual de Crédito Rural (MCR) garante o direito de prorrogar (alongar) a dívida do custeio, mantendo as mesmas taxas de juros originais, em casos de frustração de safra ou dificuldade de comercialização. O banco não pode tomar suas terras se você exercer esse direito através de uma notificação jurídica adequada.
O gerente ofereceu um refinanciamento para cobrir meu Crédito Rural atrasado. Devo aceitar?
Muito cuidado. Renegociar direto no balcão do banco geralmente significa assinar uma "confissão de dívida", onde o banco embute juros abusivos, multas ilegais e transforma um Crédito Rural subsidiado em uma dívida impagável. Nunca assine uma renegociação sem que um advogado especialista faça uma auditoria no seu contrato atual.
Fui notificado pela Justiça sobre a execução do meu Crédito Rural. Ainda dá tempo de salvar minhas terras?
Sim, mas o prazo é curtíssimo, geralmente de apenas 15 dias para apresentar os Embargos à Execução. Ignorar essa notificação significa concordar com o leilão das suas terras e a apreensão dos seus maquinários. Nossa atuação foca em encontrar nulidades no contrato do banco para barrar bloqueios e proteger o que é seu.
Acho que os juros do meu Crédito Rural (Pronaf, Pronamp) estão muito altos. É possível revisar?
Sim. É extremamente comum os bancos cobrarem juros acima do teto permitido para linhas de Crédito Rural, além de aplicarem taxas ilegais e capitalização indevida. Uma Ação Revisional bem estruturada pode limpar esses abusos, reduzindo drasticamente o valor total da sua dívida e afastando o risco de perder a fazenda.
É obrigatório contratar um advogado para realizar o processo contra o banco?
Sim. Para apresentar defesas na Justiça (como Embargos à Execução) ou mover ações de revisão de juros e alongamento de dívida, a representação por um advogado é obrigatória por lei. Além disso, tentar negociar sozinho com o banco geralmente resulta em acordos prejudiciais. Um advogado especialista no agronegócio é quem possui o conhecimento técnico para blindar seu patrimônio e garantir que o Manual de Crédito Rural seja cumprido.
A fazenda precisa parar de funcionar (plantio, venda de gado) durante o processo judicial?
Não. O objetivo da nossa atuação jurídica é justamente o oposto: evitar que a sua fazenda pare. Entramos com medidas cautelares para suspender a busca e apreensão de maquinários e evitar o bloqueio das suas contas. Dessa forma, você continua plantando, colhendo e comercializando o seu gado normalmente enquanto discutimos a dívida com o banco de forma segura.
Meu caso é complexo e cheio de pendências com vários bancos. Ainda tem solução?
Sim, sempre há um caminho estratégico. Casos complexos envolvendo múltiplas execuções, leilões agendados ou dívidas antigas que viraram uma "bola de neve" são o nosso foco de atuação. O primeiro passo é realizar uma auditoria completa de todos os seus contratos para criar um plano de ação robusto, focado em suspender as cobranças imediatas e organizar o seu passivo rural.
Como consigo aprovar um novo Crédito Rural com segurança?
O acesso às melhores linhas de Crédito Rural exige que a propriedade e o produtor não tenham restrições indevidas. Atuamos limpando o seu nome de cobranças abusivas e regularizando a documentação fundiária necessária. Além disso, antes de você pegar um novo crédito, analisamos as cláusulas do novo contrato para garantir que o banco não esteja embutindo vendas casadas (seguros caros) ou garantias desproporcionais que coloquem sua terra em risco no futuro.
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